Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

Ação de obrigação de fazer

Banco Santander é condenado

O Santander foi condenado a indenizar moralmente em R$ 10 mil ao cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.

Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.

24ª Câmara impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Embargos não conhecidos não interrompem prazo para outros recursos

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas